Hiram Carrara Neto

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Especialista em direito imobiliário

Publicações

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Hiram Carrara Neto

Artigo · há 19 dias

É preciso CND para averbar uma construção? O Provimento CGJ nº 17/2026 e o desfecho de uma controvérsia registral

Durante anos, uma pergunta aparentemente simples produziu respostas surpreendentemente complexas no Direito Imobiliário: para averbar uma construção na matrícula do imóvel, o proprietário deve...

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Hiram Carrara Neto

Artigo · há 25 dias

Cessão de recebíveis imobiliários e responsabilidade do cessionário: os limites entre a circulação do crédito e a transferência da posição contratual

A cessão de recebíveis tornou-se instrumento recorrente de financiamento da atividade imobiliária. Em empreendimentos de loteamento, a transferência a terceiros dos créditos decorrentes dos...

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Hiram Carrara Neto

Artigo · há 27 dias

O que é para todos não pode ser somente seu

Poucas questões evidenciam de forma tão nítida a tensão entre o direito de propriedade, a posse e a função ecológica que a Constituição atribui ao meio ambiente quanto a discussão sobre a usucapião...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 55%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Ambiental, 11%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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